Seja o primeiro a receber nossas atualizações

Insira o seu endereço de email abaixo para receber gratuitamente as atualizações do blog!

Eu te garanto 100% de privacidade. Seus dados não serão compartilhados

Imposto de renda na Previdência Privada

13 de abril de 2018

Imposto de renda na Previdência Privada

 

Por Rafael Saldanha Rocha e Marco Saravalle, CNPI.
Como prometido na semana passada, o imposto de renda na previdência terá uma coluna exclusiva. Existem particularidades na previdência privada que precisam ficar bem claras quando se for optar por um plano previdenciário e sua tributação. Dado isto, vamos tentar esclarecer os pontos referentes ao IR.

Ao se fazer uma previdência privada é possível optar entre 2 dois planos e dois regimes tributários. O Plano Vida Gerador de Benefícios Livres (VGBL), não possibilita deduções fiscais na declaração anual. No resgate do benefício, o IR é cobrado exclusivamente sobre o rendimento do investimento, não sobre as contribuições, Ex: Uma reserva total de R$ 500.000,00, onde, R$ 200.000,00 foram contribuições e os outros R$ 300.000,00 foram rendimentos, o Imposto será pago apenas sobre a parte referente aos juros recebidos, neste caso, R$ 300.000,00.

No Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) existe o benefício fiscal, onde o governo posterga a cobrança do IR. Nele é possível deduzir até 12% da renda tributável anual na declaração de Imposto de renda, caso este valor tenha sido aportado na previdência privada. Ex: O investidor possui renda anual bruta tributável de R$ 100.000,00, investindo o limite de 12% a renda tributável cai para R$ 88.000,00 por conta da dedução dos R$ 12.000,00 do benefício fiscal do PGBL, resultando em uma economia de R$ 3.300,00 no IR a pagar.

O PGBL proporciona uma postergação fiscal, em contrapartida o imposto economizado inicialmente será cobrado no resgate do benefício previdenciário, sendo cobrado sobre o montante total da reserva, Ex: Reserva total de R$ 500.000,00, onde, R$ 200.000,00 foram contribuições e os outros R$ 300.000,00 foram rendimentos, o IR incide sobre o valor total de R$ 500.000,00.

Na previdência privada existem dois modelos de tributação nos quais o investidor opta ao iniciar o plano. O mais comum é a tabela regressiva que dá a previdência privada a menor alíquota dos investimentos não isentos. Neste modelo o fator determinante é o tempo, começando na alíquota de imposto mais alta de 35%, caindo 5% a cada 2 anos de investimento, chegando a 10% após 10 anos das contribuições. Em um VGBL essa cobrança é apenas sobre o rendimento, no PGBL sobre todo o montante reservado.

Uma observação bastante importante para este tipo de tributação, cada contribuição tem uma “data de origem”, estão, apenas, na alíquota mínima as contribuições mais antigas, acima de 10 anos. Para contribuições posteriores, haverá alíquotas diferentes, contribuições com 8 anos são cobradas 15%, com 6 anos, 20% e etc. Ao iniciar os saques são retiradas as contribuições que estão nas alíquotas menores. A tendência é que, no resgate fracionado, todas alíquotas saiam em 10%, pois ao final da reserva todas as contribuições terão mais de 10 anos.

Além da tributação regressiva, é possível optar pela progressiva, que leva em consideração o montante resgatado no ano fiscal, seguindo a tabela de IR para rendimentos de pessoas físicas definida pela Receita Federal, quanto maior for o valor do resgate, maior será o valor do imposto a ser pago. Seguindo a tabela:

 
Para resgates mensais maiores que R$ 2.826,65 mensais, considerando um plano de previdência de mais de 10 anos, de acordo com a tabela atual, é indicado a tabela regressiva, pois o IR cobrado será maior que 10%.Para esta tabela, ocorre a tributação de 15% na fonte independente do valor resgatado. A compensação é ajustada na declaração anual, seguindo a tabela progressiva, podendo haver maiores descontos ou restituição de valores. A alíquota elegível considera todas as receitas somadas, tanto da previdência privada como outros rendimentos.

A previdência privada é um investimento muito atrativo para longo prazo, principalmente por questões tributarias. É preciso bastante cuidado na hora de optar pelo plano e pelo modelo de tributação, a indicação depende do perfil do investidor, por isto o auxílio do especialista é essencial na tomada de decisão.

 

www.rinvest.com.br

 

Disclaimer